Institui o Programa Hospitalar Prontuário Afetivo (PHPA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências (PL 1321/2025)

Célio Studart · PSD

Na Câmara dos Deputados, Célio Studart apresentou o PL 1321/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Programa Hospitalar Prontuário Afetivo (PHPA) no âmbito do Sistema Único de Saúde…

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