Obriga o Poder Público e a iniciativa privada a priorizar a reintrodução de espécies similares ou compatíveis à vegetação local ao promover (PL 1996/2019)
Na Câmara dos Deputados, Célio Studart apresentou o PL 1996/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Obriga o Poder Público e a iniciativa privada a priorizar a reintrodução de espécies similares…