Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona (PL 6901/2006)

Celso Russomanno · REPUBLICANOS

Na Câmara dos Deputados, Celso Russomanno apresentou o PL 6901/2006 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de patrono ou patrona.

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