Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos Cultos Religiosos (PL 4188/2020)

Cezinha de Madureira · PL

Na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira apresentou o PL 4188/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre as Garantias e Direitos Fundamentais ao Livre Exercício da Crença e dos…

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