Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências (PL 2553/2019)
Na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira apresentou o PL 2553/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional de Combate ao Feminicídio no Brasil e dá outras providências.