Susta a Resolução nº 02, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos (PDL 340/2023)

Cezinha de Madureira · PL

Na Câmara dos Deputados, Cezinha de Madureira apresentou o PDL 340/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a Resolução nº 02, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos…

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