Dispõe sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias de Saúde, e dá outras providências (PL 6136/2019)
Na Câmara dos Deputados, Charles Fernandes apresentou o PL 6136/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a instalação de playgrounds nos espaços públicos utilizados por Academias de…