Dispõe sobre marcação de veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes (PL 6018/2019)
Na Câmara dos Deputados, Charles Fernandes apresentou o PL 6018/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre marcação de veículos ciclomotores, ciclo-elétricos e patinetes.