Institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril (PL 2364/2022)
Na Câmara dos Deputados, Charles Fernandes apresentou o PL 2364/2022 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Dia Nacional do Associativismo, a ser comemorado, anualmente, no dia 30 de abril