Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde (PL 1598/2025)
Na Câmara dos Deputados, Charles Fernandes apresentou o PL 1598/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Saúde, a inclusão no calendário…