Altera a lei 5.700, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais (PL 5883/2025)
Na Câmara dos Deputados, Chico Alencar apresentou o PL 5883/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a lei 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos…