Altera a Lei nº 5.700, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais (PL 2179/2003)
Na Câmara dos Deputados, Chico Alencar apresentou o PL 2179/2003 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos…