Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e dá outras providências (PL 791/2025)
Na Câmara dos Deputados, Chico Alencar apresentou o PL 791/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Educação Continuada para Mães Solo e…