Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura (PL 2626/2003)
Na Câmara dos Deputados, Chico Alencar apresentou o PL 2626/2003 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação e fiscalização do exercício profissional da Acupuntura.