Dispor sobre o ensino de arte no âmbito da educação básica (PL 5983/2023)
Na Câmara dos Deputados, Chico Alencar apresentou o PL 5983/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre o ensino de arte no âmbito da…