Institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento" (PL 2137/2003)
Na Câmara dos Deputados, Chico Alencar apresentou o PL 2137/2003 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o dia 2 de outubro como o "Dia Nacional do Pacifismo Ativo e pelo Desarmamento".