Aumentar a pena dos crimes contra o sentimento religioso (PL 4152/2019)
Na Câmara dos Deputados, Chris Tonietto apresentou o PL 4152/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para…