Susta os efeitos da Nota Técnica nº 16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde (PDL 250/2020)
Na Câmara dos Deputados, Chris Tonietto apresentou o PDL 250/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Nota Técnica nº 16/2020-COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, do Ministério da…