Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas (PL 5084/2026)
Na Câmara dos Deputados, Clarissa Tércio apresentou o PL 5084/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em…