Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências (PL 1936/2024)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 1936/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências