Dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a associações de pessoas com deficiência física que desenvolvam atividades esportivas (PL 3982/2025)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 3982/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a concessão de incentivos por parte do Governo Federal a associações de…