Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições no Sistema Único (PL 92/2025)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 92/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a inclusão da equoterapia como tratamento para pessoas com Transtorno do…