Dispõe sobre a instituição do Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia Diabética, a ser realizado anualmente em novembro (PL 1219/2024)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 1219/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a instituição do Mês Nacional de Conscientização e Prevenção da Retinopatia…