Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente (PL 6463/2025)

Clodoaldo Magalhães · PV

Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 6463/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da…

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