Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo das escolas públicas de ensino fundamental e médio (PL 276/2025)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 276/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a disciplina de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Educação Ambiental no currículo…