Institui a Política de Incentivo à Sustentabilidade nas Instituições de Ensino, voltada à promoção de práticas ambientais, à produção (PL 275/2025)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 275/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política de Incentivo à Sustentabilidade nas Instituições de Ensino, voltada à…