Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências (PL 5440/2025)

Clodoaldo Magalhães · PV

Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 5440/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras…

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