Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências (PL 4076/2024)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 4076/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências.