Institui medidas de promoção da igualdade racial em âmbito nacional, com foco em saúde, educação, cultura, segurança, justiça, inclusão e representatividade (PL 4566/2025)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 4566/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui medidas de promoção da igualdade racial em âmbito nacional, com foco em saúde,…