Promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo (PL 1257/2024)
Na Câmara dos Deputados, Clodoaldo Magalhães apresentou o PL 1257/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e Incentivo ao Serviço…