Reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública (PL 2160/2024)
Na Câmara dos Deputados, Cobalchini apresentou o PL 2160/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo…