Autoriza o aproveitamento de potencial de energia hidráulica por intermédio da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) CC-44-03 (PDL 1208/2025)
Na Câmara dos Deputados, Coronel Assis apresentou o PDL 1208/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Autoriza o aproveitamento de potencial de energia hidráulica por intermédio da Pequena Central…