Altera a Lei 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases na Educação) para proibir linguagem neutra no âmbito da educação básica (PL 466/2023)
Na Câmara dos Deputados, Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 466/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases na Educação) para proibir linguagem…