Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares, promovendo seu uso consciente e educacional (PL 4588/2024)

Coronel Chrisóstomo · PL

Na Câmara dos Deputados, Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 4588/2024 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a regulamentação do uso de dispositivos eletrônicos em ambientes escolares,…

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