Estabelece que os templos e igrejas de qualquer culto religioso são considerados como atividade essencial em períodos de calamidade pública (PL 2843/2020)

Coronel Chrisóstomo · PL

Na Câmara dos Deputados, Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 2843/2020 com autoria principal. Ementa oficial: Estabelece que os templos e igrejas de qualquer culto religioso são considerados como…

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