Altera a Lei Nº 9.394, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (PL 493/2023)
Na Câmara dos Deputados, Coronel Fernanda apresentou o PL 493/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da…