Susta os efeitos da Portaria Funai nº 1379 (PDL 1159/2025)

Coronel Fernanda · PL

Na Câmara dos Deputados, Coronel Fernanda apresentou o PDL 1159/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Susta os efeitos da Portaria Funai nº 1379, de 17 de novembro de 2025, que retifica os…

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