Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI n°4 (PDL 24/2023)
Na Câmara dos Deputados, Coronel Meira apresentou o PDL 24/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI n°4, de 2 de fevereiro de 2023, que flexibiliza e…
Na Câmara dos Deputados, Coronel Meira apresentou o PDL 24/2023 com autoria principal. Ementa oficial: Susta a INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI n°4, de 2 de fevereiro de 2023, que flexibiliza e…
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