Determinar que compete às comunidades escolares definirem o idioma estrangeiro a ser ofertado no currículo e definir a preferência pelo espanhol nas (PL 4991/2019)
Na Câmara dos Deputados, Dagoberto Nogueira apresentou o PL 4991/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para determinar que compete às…