Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que objetivem exclusivamente promover o desenvolvimento da prática (PL 8175/2014)
Na Câmara dos Deputados, Damião Feliciano apresentou o PL 8175/2014 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a criação do Fundo de Incentivo ao Esporte destinado a financiar projetos que…