Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de blogueiro(a) em todo território nacional (PL 3130/2021)
Na Câmara dos Deputados, Damião Feliciano apresentou o PL 3130/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de blogueiro(a) em todo território nacional.