Dispor sobre a construção de ginásios de esportes nos estabelecimentos dos sistemas de ensino estaduais (PL 7331/2010)
Na Câmara dos Deputados, Damião Feliciano apresentou o PL 7331/2010 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da…