Garantir esclarecimento, estímulo e disponibilização de condições necessárias à efetividade da Política Nacional de Transplantes (PL 5210/2019)
Na Câmara dos Deputados, Damião Feliciano apresentou o PL 5210/2019 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para garantir esclarecimento, estímulo e…