Incluir o direito à mobilidade (PL 7061/2017)
Na Câmara dos Deputados, Damião Feliciano apresentou o PL 7061/2017 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para…
Na Câmara dos Deputados, Damião Feliciano apresentou o PL 7061/2017 com autoria principal. Ementa oficial: Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para…
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