Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e dispõe sobre seus princípios, diretrizes e objetivos (PL 2542/2026)
Na Câmara dos Deputados, Dandara apresentou o PL 2542/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais e…