Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (PL 4413/2021)
Na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida apresentou o PL 4413/2021 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.