Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências (PL 3304/2026)
Na Câmara dos Deputados, Daniela Reinehr apresentou o PL 3304/2026 com autoria principal. Ementa oficial: Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os…