Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências (PL 3648/2025)
Na Câmara dos Deputados, Daniela Reinehr apresentou o PL 3648/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma…