Institui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro (PL 5410/2025)
Na Câmara dos Deputados, Daniela Reinehr apresentou o PL 5410/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em…