Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências (PL 3176/2025)
Na Câmara dos Deputados, Daniela Reinehr apresentou o PL 3176/2025 com autoria principal. Ementa oficial: Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências.